A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) comemora dez anos de sua implantação nesta terça-feira (04/05) e, em homenagem a data, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou um ato comemorativo virtual. Na ocasião, estiveram presentes as três secretárias da pasta até o momento: Vera Lúcia Barbosa, Olívia Santana e Julieta Palmeira (atual).

Com o tema ‘Uma conquista das mulheres e da sociedade no caminho da igualdade de gênero’, o evento foi transmitido pela TV ALBA e pelas redes sociais da Assembleia e da SPM-BA. Na sessão especial, também foram assinados dois termos de cooperação entre a pasta e a Casa legislativa.

O primeiro termo cria a Coleção Respeita as Mina, que prevê a publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos com temas relacionados à temática das mulheres. A primeira publicação será o Protocolo do Feminicídio da Bahia. A segunda cooperação é com a Fundação Paulo Jackson para a produção de conteúdos com a temática feminina para a TV Alba.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.212, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia tem como finalidade planejar, coordenar, articular e executar políticas públicas para as mulheres, além de realizar ações voltadas para a prevenção e enfrentamento à violência de  gênero e a promoção da autonomia econômica, com ênfase na inclusão produtiva.