As integrantes do Conselho Municipal de Mulheres que representam a sociedade civil organizada sabiam que o trabalho não seria fácil. Isto porque, desde o início, a prefeitura de Salvador, que também tem representantes no órgão, tem demonstrado extrema falta de respeito. Para começar, só empossou o Conselho um ano após a criação, por determinação do Ministério Público. Elas só não imaginavam que a truculência e o rolo compressor, típicas deste grupo político, iriam tão longe.
Além de não oferecer as condições necessárias para funcionamento – sem estrutura física e assessorias jurídica e de comunicação, por exemplo – a prefeitura de Salvador decidiu ignorar a participação do Conselho de Mulheres na organização da IV Conferência Municipal das Mulheres de Salvador, que acontece nesta sexta e sábado (11 e 12/09). O evento é – ou, pelo menos, deveria ser – conjunto entre a SPM (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres) e o Conselho. Mas, a realidade é que as deliberações da comissão organizadora não estão sendo cumpridas pela Secretaria.
De acordo com a presidente do Conselho, Madalena Noronha, que representa as mulheres acadêmicas de Salvador, o problema se agravou na última reunião da comissão, no dia 1º de setembro, quando a proposta de programação da SPM foi vencida pela contraproposta. Além disso, por entender que o evento inclui mulheres de diversos segmentos, principalmente as marginalizadas, a comissão aprovou inscrição presencial, ao invés de somente online, para evitar que as dificuldades em se inscrever impedissem as participações.
No entanto, ao sair da reunião, as representantes da SPM se fecharam para o diálogo e se omitiram das reuniões seguintes, desfazendo tudo o que foi aprovado conjuntamente. Desde então, estão descumprindo o Regimento em todas as instâncias. Lançaram, inclusive, a inscrição pela internet e retiraram a marca do Conselho de todos os materiais de divulgação, como se a Conferência fosse uma promoção apenas da Secretaria. A Comissão de Organização não sabe nem se quer quem são os prestadores de serviço e qual é o orçamento do evento.
Segundo a vice-presidente do Conselho, Ubiraci Matildes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras – BA, a Conferência começou a ser organizada em julho, com a realização de conferências livres em 12 distritos de Salvador, para saber as demandas das mulheres e levá-las ao evento. Esta postura da prefeitura é, portanto, uma prova do autoritarismo com o qual o prefeito vem gerindo a capital baiana.
Pedindo que as determinações do Conselho fossem respeitadas, as integrantes enviaram carta ao prefeito ACM Neto no começo do mês de agosto, assinada por mais de 60 entidades representativas. No documento, repudiaram o autoritarismo e descompromisso com as políticas para as mulheres e destacaram a necessidade de respeitar o Regimento Interno, instrumento norteador da Conferência,  aprovado em 31 de julho deste ano.
Sem respostas, um mês depois, a Comissão foi à Defensoria Pública, nesta quarta-feira (09/09), em busca de orientação jurídica para saber como proceder diante desta truculência à que estão submetidas. O defensor informou que será expedida uma liminar, em caso de deferimento do juiz, para fazer valer as decisões do Conselho acerca da Conferência Municipal de Mulheres. “Estamos no aguardo da decisão do Judiciário, esperançosas de que o movimento social de mulheres tenha garantido o direito de participar da construção das políticas públicas”, complementou a presidente Madalena.
Nesta quarta-feira (09/09), seguindo as instruções do Regimento, a presidente e a vice-presidente foram à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres apresentar formalmente o problema à secretária Olívia Santana, para que sejam tomadas as devidas providências, após deliberação da SPM Nacional.
Convite
Ao passo que denunciam os absurdos cometidos pela administração da cidade, que apenas apresenta-se com uma cara nova, mas representa uma antiga e traumatizada forma de gestão já conhecida pelos soteropolitanos, o Conselho conclama que as mulheres compareçam à Conferência. “Esperamos que estejam todas lá, em peso, às 13h desta sexta-feira (11/09), no Hotel Pestana, Rio Vermelho, para fazer suas inscrições e fazer valer a democracia e o direito à cidadania”.