Classificando como absurda a venda de peixe destinado à merenda escolar em um supermercado do Distrito Federal, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) garantiu nessa terça-feira (3), em entrevista ao Metro1, que vai entrar com um pedido para que a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) investigue o caso.
“É inaceitável que um produto com o rótulo, explícito que é um produto da merenda escolar, esteja em um balcão de supermercado. É inadmissível. Já estou redigindo um requerimento para que a Comissão investigue isso. Vou propor aos integrantes ir à Secretaria da Educação para averiguar”, afirma.
Segundo a vereadora, as explicações dadas pelo secretário de educação, Guilherme Bellintani, são insuficientes para solucionar o caso. “Isso só não basta, nós vereadores precisamos cumprir o papel de fiscais do Executivo”.
História
De acordo com reportagem divulgada pela Record, a rede de televisão recebeu denúncia de um homem que teria comprado peixe em postas em um supermercado no Distrito Federal e, ao procurar a data de validade do produto, encontrou selo com a informação de a venda daquele pacote era proibida, pois tratava-se se um item da merenda escolar da rede municipal de ensino de Salvador.
A reportagem averiguou que há mais peixes expostos sendo vendidos com selo de merenda escolar da capital baiana. Em nota, a rede de supermercados informou que, identificado o problema, os lotes da marca foram recolhidos.
Fraude
A empresa Vitalmar, que forneceu peixes à prefeitura de Salvador, foi alvo de uma operação da Polícia Federal, ano passado, que teve o objetivo de combater fraudes na venda de pescados, batizada de Poseidon. A operação, em conjunto com o Ministério da Agricultura, foi deflagrada após ser detectada a substituição de peixes nobres por espécies mais baratas ou cuja captura é proibida no Brasil.
Entre as substituições constatadas, estavam, por exemplo, a do Linguado pelo Alabote, peixe cuja carne tem valor 300 vezes menor; Merluza pela Polaca do Alasca; Garoupa pelo Mero, espécie cuja captura é proibida no país.
Além de enfrentar inquérito policial, a Vitalmar entrou em regime especial de fiscalização por parte do Ministério da Agricultura, com análise de todos os lotes que saírem desses estabelecimentos.
Contrato
O fornecimento de peixe à prefeitura foi feito via Consórcio CLM. Em julho de 2014, 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a suspensão de um contrato firmado entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio CLM, após acatar pedido de liminar do Ministério Público da Bahia. A denúncia constava de sobrepreço no contrato, com aumento de 374% só em relação aos serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Conforme o MP-BA, inicialmente o contrato foi assinado por R$ 411 mil que passaram a custar R$ 1,7 milhão com o novo acordo.
Com agências