Dez terreiros de candomblé localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo, serão inscritos no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado. A assinatura do decreto que autoriza o registro, pelo governador Jaques Wagner, acontecerá nesta quarta (19/11), às 18h, no Salão de Atos da Governadoria (Centro Administrativo da Bahia – CAB).
Na ocasião, também serão assinados os decretos de titulação de algumas comunidades quilombolas e de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Os terreiros são: Aganjú Didê, Viva Deus, Lobanekum, Lobanekum Filha, Ogodó Dey, Ilê Axé Itayle, Humpame Ayono Huntóloji e Dendezeiro Incossi Mukumbi, localizados em Cachoeira; e Raiz de Ayrá e Ile Axé Ogunjá, em São Félix.
Os espaços serão os primeiros do país a receber o registro, considerado inovador e mais adequado aos terreiros, pois possibilita a proteção não somente da estrutura física, mas de toda a simbologia que envolve o lugar, incluindo os rituais e a culinária. A decisão do governador foi tomada com o aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a partir de estudos realizados por técnicos do IPAC, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA).
“Até hoje, a proteção oficial oferecida aos terreiros do Brasil era o ‘tombamento’, utilizado para bens culturais materiais, como imóveis e obras de arte. Já o registro especial abriga o patrimônio imaterial, que inclui as manifestações populares, os modos de fazer e, no caso específico dos terreiros, os conhecimentos e heranças simbólicas dessas matrizes culturais”, explica a diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Elisabete Gándara.
Estes estudos resultaram em um dossiê com cerca de 100 páginas, composto de laudo antropológico (relatórios sobre história dos terreiros, chegada de povos africanos no país etc), iconografia (fotos) e historiografia das cidades de Cachoeira e São Félix. A Bahia também foi o primeiro estado brasileiro a proteger através de decreto estadual e via registro especial um ofício, com o Ofício de Vaqueiros, em 2011.
Outros bens culturais protegidos recentemente via registro especial foram o Carnaval de Maragojipe, Festa de Santa Bárbara, Capoeira, Festa da Boa Morte, Desfile dos Afoxés e Ofício das Baianas de Acarajé.
 
Fonte: Secult-BA