PCdoB-Salvador publica ata da Convenção Municipal

ATA DE CONVENÇÃO ELEITORAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL EM SALVADOR – BAHIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DO ANO DE 2016.

 

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 08 (oito) horas, no Instituto Federal da Bahia, situado na Avenida Araújo Pinho, nº 30, Canela, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, instalou-se, sob a presidência de Maria Olivia Santana, presidente da agremiação, que, fazendo uso da palavra, solicitou a mim, Jurandir Silva S. Junior, para secretariar os trabalhos da convenção municipal do Partido Comunista do Brasil – PC do B, convocada na forma estatutária, para deliberar sobre as candidaturas partidárias às eleições municipais de 02 de outubro de 2016, bem como a respeito da formação de coligações. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos, após verificado a existência de quórum legal,  oferecendo esclarecimentos aos convencionais acerca de como seriam processadas as operações de credenciamento e votação, tendo apresentado, ademais, a ordem do dia, conforme previsto no respectivo edital: A) Discussão e deliberação sobre as eleições municipais, inclusive acerca de Coligações majoritárias e proporcionais; B) Discussão e aprovação dos candidatos, majoritários e proporcionais, com os respectivos limites de gastos, que concorrerão ao pleito.; Declarado aberta as atividades, iniciaram-se as discussões e debates, tendo usado da palavra os seguintes convencionais, o Sr.  Jurandir Junior que apresentou a relação dos candidatos.  Após as discussões, os convencionais manifestaram sobre a lista dos nomes dos candidatos, majoritários e proporcionais, tendo a senhora presidente esclarecido que, diante da inexistência de divergência, a votação seria por aclamação. O senhor presidente, então, fez a leitura dos nomes dos candidatos, bem como dos respectivos números da candidatura para inclusão na urna eletrônica, advertindo os presentes que permanecessem como estavam acaso aprovassem a listagem, e que levantassem aqueles que não a aprovassem. Não houve qualquer manifestação contrária, de modo que o presidente deu por terminado o processo de votação, passando a proclamar o resultado. Os candidatos a vereador, apresentados pelo Partido Comunista do Brasil, no município de Salvador – BA, para as eleições municipais de 2016, são os seguintes: André Luis Ferreira Barbosa (número de urna 65.065), Clarice Pereira dos Santos (número de urna 65.555),  Demerval Cerqueira de Oliveira (número de urna 65.501), Denilson Nazaré Melcia (número de urna 65.566), Everaldo augusto da Silva (número de urna 65.123), Everaldo Alves de Oliveira Braga  (número de urna 65.234), Hélio Ferreira dos Santos  (número de urna 65.000), Jailson Regis Vasconcellos  (número de urna 65.777), José Jorge Xavier  (número de urna 65.400), Juraci de Souza Cruz  (número de urna 65.007),  Marcelo Brito da Silva (número de urna 65.100),   Maria Aladilce (número de urna 65.654), Maria Nair Coutinho da Cruz (número de urna 65.321), Miguel Ferreira (número de urna 65.348), Monica dos Santos Reis (número de urna 65.066), Nemias Pereira de Souza (número de urna 65.888), Reginaldo Silva Oliveira (número de urna 65.651), Rosângela Pereira da Purificação (número de urna 65.677) , Rui Oliveira (número de urna 65.678), Walter Cândido Monte (número de urna 65.502). Ficou também decidido, à unanimidade dos presentes, que o Partido Comunista do Brasil formaria coligação proporcional juntamente com o Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Social Democrático – PSD,  cuja denominação será oportunamente decidida pelas agremiações integrantes. Para as eleições majoritárias deliberou-se, também à unanimidade, que o Partido Comunista do Brasil – PC do B, formaria coligação com o Partido Social Democrático – PSD, o Partido dos Trabalhadores – PT, o Partido Trabalhista Nacional – PTN e o Partido Socialista Brasileiro – PSB, que juntos lançarão a candidatura a prefeito da Deputada Federal Alice Mazzuco Portugal, filiada ao Partido Comunista do Brasil – PC do B e como candidata a vice-prefeita, a senhora Deputada Estadual Maria Del Carmen, filiada ao Partido dos Trabalhadores, cuja denominação também será objeto de oportuna deliberação entre as coligações que comporão a aliança partidária. Ato contínuo foi informado pelo presidente que a responsabilidade pela preparação e prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Foram advertidos os candidatos a respeito dos limites de despesa com a campanha, já fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral em conformidade com o que dispõe o art. 18 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e resolução TSE nº 23.459/2015, que foi deliberado pela Convenção seguir os limites legais. Em seguida, deliberou-se, por unanimidade, delegar poderes à Comissão Executiva Municipal do PC do B de Salvador para realizar eventuais e necessárias ações atinentes à atribuição, reformulação e outras decisões, no tocante aos números de candidatos à eleição proporcional no período que anteceder o pleito de outubro de 2016, promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, resolver questões relacionadas ao registro de candidatura e demais atos necessários para a concretização das coligações majoritária e proporcional, decidir eventuais casos omissos e dirimir dúvidas. Por fim, determinou o presidente que a presente ata fosse digitada e impressa, devendo ser encaminhada ao cartório eleitoral, em 2 (duas) vias, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, e não havendo ninguém mais que quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada, e assinada pela presidente, Maria Olivia Santana, por mim, Jurandir Silva Santana Junior que secretariei os trabalhos, e por todos os presentes que desejarem, cujos nomes encontram-se dispostos na lista de presença.

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