Feminicídio diminui mais de 60% em Salvador, mas aumenta no interior

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam redução expressiva dos casos de feminicídio em Salvador. Na capital baiana foram registrados oito casos de feminicídio em 2018 contra 22 em 2017. Já no interior estado foram 62 casos em 2018, 18 a mais do que em 2017 quando foram registrados 44 feminicídios.

O aumento das ocorrências no interior pode estar relacionado com a tipificação mais precisa dos crimes. Como a lei do feminicídio foi promulgada há pouco mais de três anos, por vezes os crimes ainda costumavam ser indicados como crime passional por parte de alguns delegados. O registro dos crimes como feminicídio poderia explicar o aumento do registro de casos no interior em 2018.

Ano passado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública para um curso de qualificação em gênero da Polícia Civil visando uma melhor tipificação dos casos de feminicídio e um atendimento ainda mais acolhedor às mulheres em situação de violência. A primeira aula foi realizada no auditório da SSP com palestra da defensora pública, Firmiane Venâncio.

A SPM-BA intensificou, nos últimos anos, a sensibilização da população para o enfrentamento a violência de gênero com a Campanha Respeita as Mina. Há dois anos também, a SPM-BA mantém nas redes sociais a campanha #HistóriasInterrompidas, resgatando histórias reais de mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros para chamar a atenção e denunciar os casos de feminicídio, a face mais cruel do machismo.

Para o professor de Direito Penal, Yuri Carneiro, a cultura machista perpassa a criação dos filhos. O desafio de se enfrentar o feminicídio é promover uma mudança cultural e educacional. “A violência existe há muito tempo. Talvez, na época de nossos avós, nossos pais, fosse até mais, porque as mulheres não tinham o direito de falar”.

A Secretaria de Segurança Pública ampliou ano passado o número de unidades da Ronda Maria da Penha para melhorar a assistência às mulheres com medidas protetivas decretadas pela justiça. Foram criadas cinco novas unidades em Barreiras, Jacobina, Lauro de Freitas, Guanambi e Itaparica.

Os crimes de feminicídios ainda costumam ser associados apenas à violência doméstica. Embora essa seja uma das possibilidades, não é a única. O feminicídio é caracterizado pelo crime cometido contra a mulher pelo fato da vítima ser mulher. A lei do feminicídio considera o crime hediondo e prevê penas de 12 a 30 anos, que podem ser ampliadas se houver agravantes como: a vítima ser portadora de doença degenerativa, estar grávida ou nos três meses posteriores ao parto ou se a mulher tiver menos de 14 e mais de 60 anos ou, ainda, se o crime for cometido na presenta de ascendentes ou descendentes da vítima.

 

Fonte: Ascom/SPM

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