Mais um problema causado pela administração municipal de Salvador. Os mototaxistas da cidade estão indignados com o prefeito ACM Neto (DEM), pois a categoria alega que foi deixada de fora da organização do Carnaval. Os trabalhadores temem novas perseguições e humilhações, porque vários trajetos da festa estarão liberados apenas para táxis e ônibus.
Em protesto a situação, os mototaxistas realizam uma manifestação na próxima segunda-feira (1/2), a partir das 13hs, com saída da frente do Shopping da Bahia (Iguatemi) em direção à Praça Municipal, Centro.
“Queremos que os mototaxistas possam passar pelos mesmos percursos que os táxis e ônibus. Moto não engarrafa trânsito, pelo contrário. Portanto, eles não podem se apegar a esta questão”, afirmou Henrique Baltazar, presidente do Sindicato dos Motociclistas da Bahia (Sindmoto).
A falta de respeito com os profissionais ocorre por conta da ausência de regulamentação da profissão. Segundo o Sindmoto, a cidade possui cerca de 5 mil prestadores de serviços. Porém, há muitos clandestinos que, sem regras e fiscalização, colocam em risco a vida dos usuários.
A Legislação brasileira repassa para o município a responsabilidade pelo setor através da Lei Federal 12.009/2009, que dispõe sobre o exercício da atividade e prevê regras. Algumas cidades da Região Metropolitana como Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Simões Filho já regulamentaram a profissão. Nelas, os profissionais possuem alvarás e regras de trabalho, além de fiscalização.
Projetos na Câmara
Vereador de Salvador, Everaldo Augusto (PCdoB) é autor de um Projeto de Indicação (PIN 26/2013) que foi aprovado na Câmara e cobra do Executivo municipal a regulamentação da Lei na cidade. O edil também é um dos autores de um Projeto de Lei que tramita na Casa sobre o assunto.
“O prefeito precisa se libertar da pressão dos empresários de transporte coletivo de Salvador, que já demonstraram ser contra a regulamentação dos mototaxistas. Estes profissionais trabalham hoje sem o mínimo de segurança, sem cursos de formação, sem regras e sem critérios para definir valores das corridas. Um serviço que tem se mostrado essencial para a cidade, haja vista que há uma defasagem na oferta de linhas de ônibus”, avalia Everaldo.
Ele lembrou, ainda, da importância do serviço. “O valor destes trabalhadores é percebido nestes momentos de maior fluxo de pessoas na cidade. Eles são os responsáveis para que não se estabeleça o caos generalizado por conta das deficiências do transporte público. “Nossa preocupação é que no carnaval haja mais uma vez apreensão de motos, prisões, espancamentos e humilhações”, completou.
Com informações da ascom Everaldo Augusto